O que é EPR – Equipamento de Proteção Respiratória

Segunda-feira - 31/01/2022

 

Hoje, abordaremos sobre o que é o EPR, também popularmente conhecido como Equipamento de Proteção

Respiratória.

Os Equipamentos de Proteção Respiratória – EPR são equipamentos de proteção individuais utilizados na

prevenção dos

trabalhadores à determinados agentes químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho.

Conforme, estabelece a portaria n.º 25 de 29 de dezembro de 1994, os agentes químicos e biológicos são

definidos da seguinte forma:

Agentes Químicos – São as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela

via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza

da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por

ingestão;


Agentes Biológicos – São as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.


Os agentes químicos e biológicos podem penetrar no organismo humano de diferentes maneiras, no entanto

é importante destacar que os equipamentos de proteção respiratória são destinados na prevenção da

contaminação pelas vias respiratórias.

 

Lembrando, que a presença de agentes químicos e biológicos num determinado ambiente de trabalho, em

função da sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos

à saúde do trabalhador.

Equipamento de proteção respiratória (EPR). Quando e como devemos usar? -  Revista ImplantNews

Objetivo do EPR
Os equipamentos de proteção respiratória tem como objetivo prevenir os trabalhadores contra os possíveis

riscos químicos e biológicos presentes no local de trabalho, assim como o papel de complementação aos

mecanismos de proteção coletiva implementados pela empresa.

 

Por que usar EPR?

A respiração é um mecanismo natural e essencial em nossa vidas, através da respiração fornecemos

oxigênio aos pulmões e ao restante do corpo, mantendo assim nossos órgãos em pleno funcionamento.

No entanto, nem sempre encontramos ambientes com condições atmosféricas saudáveis para se respirar,

tornando-se necessário o uso dos Equipamentos de Proteção Respiratória – EPR.

Revista AdNormas - Os equipamentos de proteção respiratória


EPR e PPR

Primeiramente, a sigla PPR significa Programa de Proteção Respiratória e trata-se do conjunto de medidas

implantadas pela empresa no âmbito da segurança e saúde do trabalho, contra a exposição dos

trabalhadores à determinados riscos químicos e biológicos.

O Programa de Proteção Respiratória – PPR é um importante programa na avaliação, adequação e

controle da utilização dos Equipamentos de Proteção Respiratória – EPR, tal como na prevenção a saúde

do trabalhador.

E para finalizar, é importante ressaltar que os Equipamentos de Proteção Respiratória – EPR por se

tratarem de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, devem conforme o item 6.2 da norma

regulamentadora nº 06, serem de fabricação nacional ou importado, assim como só serem postos à venda

ou utilizados com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente

em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
 


Fonte: Blog Segurança do Trabalho

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EPI para Trabalho em Altura: Saiba os EPIs mais utilizados!

Terça-feira - 25/01/2022

 

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador,

destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

O que diz a NR-35 sobre trabalho em altura?
Conforme a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), o trabalho em altura é toda atividade executada acima de 2,00 m

(dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

De acordo com a NR-35, todo trabalho em altura deve ser precedido de Análise de Risco (AR) e, quando aplicável, da

emissão da Permissão de Trabalho (PT).

Dessa forma, estabelecendo um procedimento operacional padrão para todos os trabalhos em altura, bem como

garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente na atividade.

Atividades em altura devem ser iniciadas após uma avaliação prévia do local de trabalho para que assim possam

verificar as possíveis condições de riscos e planejar com antecedência as medidas de segurança necessárias.

O que é a Análise de Risco (AR)?
É a avaliação dos riscos potenciais, suas causas, consequências, as etapas operacionais e as medidas de proteção

a serem adotadas antes, durante e no fim de qualquer atividade, sobretudo, no trabalho em altura.

Além dos riscos típicos desse tipo de atividade, a análise de risco deve considerar o local em que a atividade será

realizada, devendo ser feito o isolamento e a sinalização do local, bem como estabelecer os sistemas e os pontos

de ancoragem, considerando as condições meteorológicas adversas (ventos fortes, chuvas, etc), o risco de queda

de materiais, as ferramentas e a forma de resgate, entre outros.

Para fazer uma boa análise de risco, primeiro você precisa listar todas as etapas da atividade, conversar com o

responsável e verificar como as etapas de trabalho serão realizadas. A partir disso, identificar os riscos envolvidos

em cada etapa de trabalho, bem como as medidas para controlar, minimizar ou neutralizar tais riscos.

Para elaborar uma boa análise de risco precisamos garantir que o trabalhador compreenda bem a metodologia,

os riscos envolvidos, as atividades e as medidas de proteção adotadas. Por isso é importante não deixar vago e

nem subtendido as medidas preventivas a serem empregadas, bem como os equipamentos ou materiais a

serem utilizados na atividade, por exemplo, se será utilizado andaime ou plataforma elevatória, entre outros.

Além disso, deve estabelecer os responsáveis pela execução de cada etapa da atividade, verificar se possuem

treinamento adequado e se estão aptos para executar a atividade.

Posteriormente, antes de iniciar os trabalhos, deve informar a todos os trabalhadores envolvidos dos riscos e das

medidas de prevenção descritas na análise de risco.

Aleḿ disto, deve coletar a assinatura dos trabalhadores, uma forma de garantir que estão cientes dos

procedimentos e das medidas a serem adotadas, bem como evitar possíveis ações judiciais.

O que é Permissão de Trabalho (PT)?
Conforme a NR-35, a Permissão de Trabalho é o documento escrito contendo conjunto de medidas de controle,

visando ao desenvolvimento de trabalho seguro, além de medidas de emergência e resgate.

De acordo com o subitem 35.4.8 da NR-35, temos que:

“35.4.8 A Permissão de Trabalho deve ser emitida, aprovada pelo responsável pela autorização da permissão,

disponibilizada no local de execução da atividade e, ao final, encerrada e arquivada de forma a permitir sua

rastreabilidade.”

Portanto, antes de realizar a atividade em altura devemos ter a permissão de trabalho, que deve ter a validade

de tempo restrita ao turno de trabalho, podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação em

determinadas situações.

A permissão de trabalho é um importante documento e deve conter os requisitos mínimos a serem atendidos

para a execução da atividade, as medidas estabelecidas na análise de risco, a relação de todos os envolvidos

e suas autorizações.

Quais os EPIs utilizados para o trabalho em altura?

Uma parte fundamental do trabalho em altura é a proteção dos trabalhadores, para que essa proteção seja

realmente eficaz, é essencial a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados.

É de responsabilidade do empregador fornecer aos empregados os EPIs adequados ao risco de cada

atividade, dentro da validade e treiná-los sobre o uso e a conservação dos mesmos.

Assim como, é de responsabilidade do trabalhador a guarda, a conservação e a utilização dos EPIs

corretamente, conforme lhe foi ensinado.

Os principais tipos de EPI para o trabalho em altura são:

1. Capacete com jugular
O capacete de segurança com jugular é utilizado para a melhor fixação deste à cabeça, bem como proteger a

cabeça ou parte dela, contra impactos e penetrações provenientes de quedas ou choques de objetos sobre o

crânio, da ação de raios solares, choques elétricos, entre outros.

2. Calçado de segurança
Calçado de segurança para proteção dos pés e tornozelos contra escoriações provocadas contra queda de

objetos sobre os pés e impactos frontais. Por exemplo: Botina com biqueira de aço.

3. Óculos de segurança
Os óculos de segurança são importantes para evitar que os olhos do trabalhador sejam 

As luvas são essenciais para fornecer uma maior segurança durante o manuseio de materiais, equipamentos

e ferramentas no ambiente de trabalho, bem como proteger as mãos do trabalhador de possíveis riscos físicos,

químicos, mecânicos, entre outros.

5. Cinturão de segurança tipo paraquedista
O cinturão de segurança tipo paraquedista é um equipamento de proteção destinado a retenção do trabalhador

em caso de queda.

Conforme a NR-35, o cinturão de segurança tipo paraquedista é um EPI utilizado para trabalhos em altura onde

haja risco de queda, constituído de sustentação na parte inferior do peitoral, acima dos ombros e envolta nas

coxas.

Vale destacar, que com a publicação da Portaria SIT nº 292/2011, ocorreu a alteração da redação da NR-6 em

relação à lista de EPI para proteção contra quedas com diferença de nível, passando a ser considerado como

EPI contra quedas com diferença de nível, o cinturão de segurança com o dispositivo trava-quedas e/ou talabarte.

Consequentemente, passou-se a emitir o Certificado de Aprovação (CA) somente para o conjunto: cinturão

com talabarte, cinturão com trava-quedas ou cinturão com talabarte e o trava-quedas.

Talabarte
O talabarte é o dispositivo de conexão entre o cinturão de segurança tipo paraquedista e o ponto de ancoragem.

Conforme a NR-35, o talabarte é um dispositivo de conexão de um sistema de segurança, regulável ou não, para

sustentar, posicionar e/ou limitar a movimentação do trabalhador.

Os talabartes dividem-se em três modelos com relação à sua estrutura: os simples, os ajustáveis/reguláveis e os

duplos (Talabarte em “Y”), que devem ser ancorados em local adequado e definido na análise de risco.

Trava-quedas
O trava quedas é um dispositivo de bloqueio automático em caso de queda do trabalhador.

A cartilha de trabalho em altura do Ministério do Trabalho, define o trava-quedas como o “dispositivo de segurança

para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal, quando conectado

com cinturão de segurança para proteção contra quedas.”

O subitem 35.5.11.1 da NR-35, dispõe que o trava-quedas deve ser posicionado acima da altura do elemento de

engate do equipamento de proteção individual, a fim de restringir a distância de queda livre. Além disso, assegurar

que em caso de ocorrência, as chances do trabalhador colidir com estrutura inferior sejam menores.

Existem três tipos de trava-quedas, sendo o trava-queda para uso em linha flexível e linha rígida, bem como o

trava-quedas retrátil.

Equipamentos auxiliares
Os equipamentos auxiliares não são classificados como EPI, como exemplo, temos:

Ascensor;
Descensor;
Polia simples;
Placa de ancoragem;
Cordas e cabos de aço.
É recomendado sempre realizar uma inspeção visual antes do uso dos EPIs e dos equipamentos auxiliares

para o trabalho em altura, podendo ser utilizado um checklist, principalmente, quando são utilizados em

locais de trabalho agressivos capazes de gerar um desgaste mais rápido dos equipamentos.


Ficha de EPI para trabalho em altura

⇒ Download – Ficha de EPI.

A NR-35 dispõe que o empregador deve disponibilizar uma equipe para respostas em caso de emergências

para trabalho em altura, podendo ser própria, externa ou composta pelos próprios trabalhadores que

executam o trabalho em altura.
 

Fonte: Blog Segurança do Trabalho

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Como fazer o Mapa de Riscos – Passo a Passo

Terça-feira - 11/01/2022

Como fazer o mapa de riscos é uma dúvida bastante comum entre os estudantes e profissionais da área de

Segurança e Saúde do trabalho – SST. Em virtude disso, trataremos nesta publicação sobre como fazer o

mapa de riscos. Confira!

Como fazer o Mapa de Riscos
Portanto, a seguir como elaborar o mapa de riscos:

1º Passo – Conhecer o processo de trabalho da empresa analisada, assim como os seguintes aspectos abaixo:

O número de trabalhadores por ambiente de trabalho e ao total na empresa;
Os equipamentos, procedimentos e materiais utilizados no exercício do trabalho;
As atividades exercidas pelos trabalhadores;
As características de cada ambiente de trabalho.

2º Passo – Identificar os riscos existentes em cada ambiente de trabalho com auxilio da tabela de classificação

dos riscos ambientais:

Além disso, utilize como auxílio na identificação dos riscos ambientais outros levantamentos ambientais

realizados, como o PPRA, PCMAT, PGR, entre outros.

É importante destacar, que na elaboração do mapa de riscos não será necessário realizar avaliações

quantitativas, somente avaliações qualitativas.

A identificação dos riscos no processo de trabalho e a elaboração do mapa de riscos, devem ser realizadas

com a participação do maior número de trabalhadores e assessoria do SESMT, onde houver.

3º Passo – Estabelecer a intensidade da presença dos riscos identificados durante o passo anterior

(2º passo) através do uso de círculos, especificamente, 3 (três) círculos:

1. Círculo Pequeno – Para intensidade ou presença baixa do risco no ambiente de trabalho;

2. Círculo Médio – Para intensidade ou presença regular do risco no ambiente de trabalho;

3. Círculo Grande – Para intensidade ou presença excessiva do risco no ambiente de trabalho.

*Observação: É importante destacar que existe outros métodos ou símbolos para indicar a intensidade do

risco em determinado ambiente de trabalho. No entanto, o uso dos círculos é o mais comum.

4º Passo – Escolher um programa de computador que esteja mais familiarizado para desenvolver o mapa

de riscos, por exemplo: o Microsoft Visio Viewer, AutoCAD, CorelDRAW, Microsoft Word, etc.

5º Passo – Através do layout da empresa elaborar o mapa de riscos, descrevendo os seguintes itens abaixo:
Indicar o grupo em que o risco pertence, conforme a tabela de classificação dos riscos ambientais

demonstrada no 2º Passo;
Estabelecer a intensidade da presença do risco no ambiente de trabalho, conforme gradação ou graduação

dos riscos (círculo pequeno, médio e grande);
Definir a cor em que o risco pertence, conforme a tabela de classificação dos riscos ambientais demonstrada

no 2º Passo;
Estabelecer o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo;
Especificar o agente causador dentro do círculo, por exemplo: ácido clorídrico, ergonômico-repetividade,

ritmo excessivo, etc;

Vídeo Aula – Como fazer o Mapa de Riscos
Para ampliar o seu conhecimento sobre como fazer um mapa de riscos, disponibilizaremos abaixo uma

vídeo aula elaborada pelo CEFET-RJ bastante explicativa.

Para assistir a vídeo aula, acesse: Vídeo Aula – Como fazer Mapa de Riscos.

Modelo de Mapa de Riscos
Para o melhor entendimento, a seguir um modelo de mapa de risco:

Download ► Modelo de Mapa de Riscos

Fonte: Blog Segurança do Trabalho

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CIPA e SIPAT: Qual a diferença e a relação entre elas?

Terça-feira - 07/12/2021

No dia a dia da segurança do trabalho é muito comum nos depararmos com diversas siglas. Dentre elas,

podemos destacar a sigla da CIPA e SIPAT, ambas previstas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05)

e de grande importância para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Dessa forma, a seguir veremos o que é CIPA e SIPAT, qual delas oferece a famosa estabilidade

(estabilidade provisória), qual a relação e quais as principais diferenças entre elas.

O que significa CIPA e SIPAT?
O significado da sigla CIPA é Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

A CIPA é obrigatória em todas as organizações privadas, públicas e demais estabelecimentos que

possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o

dimensionamento previsto no Quadro I da NR-05.

O principal objetivo da CIPA é a prevenção dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho,

de modo a garantir, de forma permanente, que as atividades sejam compatíveis, preservando a vida

e promovendo a saúde do trabalhador.

De forma resumida, a CIPA é uma comissão paritária, composta por representantes do empregador

e dos empregados, conforme disposto no Quadro I da NR-05 (Dimensionamento da CIPA).

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto e

possuem estabilidade provisória, com objetivo de evitar dispensas arbitrárias ou sem justa

causa. Enquanto, os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, são designados

pelos próprios empregadores, não havendo eleição, bem como não possuem estabilidade provisória.

A nova redação da NR-05, aprovada pela Portaria nº 422, de 7 de outubro de 2021, do Ministério do

Trabalho e Previdência (MTP), estabelece que o dimensionamento da CIPA seja de acordo com o

grau de risco e a quantidade de empregados do estabelecimento. Conforme o quadro abaixo:

o que é cipa e sipat

De acordo com o subitem 5.4.13 da NR-05, temos que:

“5.4.13 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I e não for atendido por SESMT, nos

termos da Norma Regulamentadora n° 4 (NR-04), a organização nomeará um representante da

organização dentre seus empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança

e saúde no trabalho, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, por meio de

negociação coletiva.”

Contudo, no caso de atendimento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em

Medicina do Trabalho (SESMT), este deverá desempenhar as atribuições da CIPA.

Vale destacar, que o microempreendedor individual (MEI) está dispensado de nomear o representante

da NR-05.

Já a sigla SIPAT significa Semana Interna de Prevenção de Acidentes e encontra-se prevista na NR-05.

A SIPAT, como o próprio nome diz, é um evento com uma semana de duração que tem como principal

objetivo a prevenção dos acidentes e das doenças ocupacionais.

A SIPAT é um evento dedicado à realização de oficinas, palestras, seminários, peças teatrais, gincanas,

dentre outras atividades, que abordam temas relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

É muito comum também, que no mesmo evento da SIPAT seja inserida a campanha de prevenção da

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), que também está prevista na NR-5. Vale salientar, que

a partir de 3 de janeiro de 2022 entrará em vigência a nova NR-5, que não estabelece a obrigatoriedade

da campanha de prevenção da AIDS.

Qual a relação entre CIPA e SIPAT?
A CIPA e a SIPAT estão intimamente ligadas, não apenas por estarem previstas na NR-05, mas porque

uma é fruto da outra.

A CIPA, dentre suas obrigações, deve promover anualmente em conjunto com o SESMT, onde houver,

a SIPAT. Portanto, a CIPA possui um importante papel na organização da SIPAT.

Assim como, a relação da CIPA e SIPAT exerce um importante papel na preservação da vida e na

promoção da saúde dos trabalhadores.

 

Qual a diferença entre CIPA e SIPAT?

qual a diferença entre cipa e sipat

A principal diferença entre a CIPA e SIPAT é que enquanto uma é uma comissão formada por membros

eleitos pelos próprios trabalhadores e membros indicados pelos empregadores, a outra é um evento

organizado anualmente pelos membros integrantes da CIPA com o intuito de conscientizar os

trabalhadores acerca da prevenção dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho.
 

Considerações finais

Por ser uma Norma de extrema relevância e com muitos outros detalhes que vão além do evento SIPAT,

é de grande importância que se leia a NR-05 na íntegra, até porque a mesma trará algumas mudanças

importantes para 2022.

Com relação à SIPAT, a NR-5 não traz uma forma definida de como será realizado o evento, porém,

existe na internet uma infinidade de ideias do que poderá ser realizado.

Em relação a escolha dos temas a serem abordados na SIPAT, é recomendado a CIPA realizar

juntamente com o SESMT, onde houver, um levantamento a respeito das principais necessidades da

empresa no âmbito da segurança e saúde do trabalho.

Para isso, é importante levar em consideração as ocorrências de acidentes e doenças relacionadas

ao trabalho, os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho, bem como as possíveis sugestões

dos empregados e empregadores, desde que sejam pertinentes à realidade da empresa, com o objetivo

de obter o melhor resultado possível da SIPAT.


Fonte: Blog Segurança do Trabalho

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O que é EPI Conjugado?

Quarta-feira - 24/11/2021


 
O Equipamento de Proteção Individual – EPI é um direito do trabalhador e uma obrigação do empregador.
 

Conforme o item 6.1 da Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), o Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção dos riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

O empregador deve fornecer, gratuitamente, aos empregados o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Enquanto, os empregados devem utilizar o EPI, se responsabilizando pela guarda e conservação do mesmo.

Equipamento Conjugado de Proteção Individual

Conforme o subitem 6.1.1 da NR-06, o Equipamento Conjugado de Proteção Individual é todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Por exemplo: um capacete que serve para proteção da cabeça e junto um protetor auditivo tipo concha.

Há diversos tipos de EPIs, cada um indicado a um tipo de atividade, conforme os riscos a que o trabalhador esteja exposto e a parte do corpo a ser protegida.

 

 

 

Os EPIs se dividem em:

  • Proteção para cabeça;
  • Proteção para olhos e face;
  • Proteção auditiva;
  • Proteção respiratória;
  • Proteção do tronco;
  • Proteção dos membros superiores;
  • Proteção dos membros inferiores;
  • Proteção do corpo inteiro;
  • Proteção contra quedas de diferentes níveis.

Definição do tipo de EPI a ser usado

Geralmente, a definição dos EPIs se baseia em três ações:

  • Ação técnica: Determinação do EPI adequado.
  • Ação educacional: treinamento para utilização correta do EPI.
  • Ação psicológica: conscientização sobre a importância do uso do EPI.

Algumas atividades demandam mais de um equipamento de segurança individual, por isso surgiu o equipamento de proteção individual conjugado. Os EPIs conjugados são aqueles que integram mais de um equipamento com a finalidade de proteger diferentes partes do corpo.

Fonte: Blog Segurança do Trabalho.

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Número de municípios atingidos pela Covid-19 no RS avança.

 

A pandemia da Covid-19 está avançando pelos municípios do Rio Grande do Sul. Neste mês de maio, em sete dias, 27 novas cidades registraram

pelo menos um caso confirmado de Covid-19, de acordo com os boletins epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde. A doença levou 44 dias

para atingir 100 cidades no Estado, no entanto, em 17 dias, já se aproxima do dobro, com 170 municípios atingidos.

Até o começo do mês, no dia 1° de maio, os números da Covid-19 no Estado eram de 143 municípios atingidos, com 61 óbitos e 1.619 casos

confirmados. Ao longo da semana, os casos saltaram para 2.182, os óbitos para 91.

Desde o começo da pandemia, com o primeiro caso confirmado no RS no dia 9 de março, o número de municípios avançou de forma controlada. A

Covid-19 chegou à centésima cidade no dia 21 de abril, 44 dias depois da chegada da Covid no Estado. Nesta quinta-feira, 17 dias após a marca

de 100 municípios, a doença atinge 170.

Resultados dos testes rápidos contribuíram

Neste mês, a Secretaria Estadual da Saúde passou a receber os resultados dos 108 mil testes rápidos distribuídos pela Secretaria Estadual da

Saúde às prefeituras de todo o Estado, o que visa combater a subnotificação e auxiliar na compreensão da magnitude da doença no RS.

De acordo com o governador Eduardo Leite, em declaração na última terça-feira, o sistema já contabiliza 2.027 testes realizados, tendo

identificado 130 casos de Covid-19. A SES informa que os exames foram realizados entre os dias 4 e 5 de maio.

 

Fonte: Segurança do Trabalho

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Normas Regulamentadoras Atualizadas [MTE]

 

NR 01 – Disposições Gerais
NR 01 – Nova – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Vigência 09/03/2021)

  • O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras – NR relativas à segurança e saúde no trabalho.

NR 02 – Revogada – Inspeção Prévia

NR 03 – Embargo ou Interdição

  • Esta norma trata de medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.

NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

  • Estabelece que as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

  • Estabelece que devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI

  • Define a obrigatoriedade da empresa em fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

NR 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
NR 07 – Nova – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (Vigência 09/03/2021)

  • Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

NR 08 – Edificações

  • Estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem.

NR 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
NR 09 – Nova – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos (Vigência 10/03/2021)

  • Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

  • Estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

  • Estabelece as normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.

NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

  • Estabelece medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas.

NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.

  • Estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.

NR 14 – Fornos

  • Estabelece normas de prevenção e de utilização de fornos industriais.

NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

  • Estabelece quais são as ocupações insalubres, os graus de insalubridade e quais são as normas de prevenção para cada uma delas.

NR 16 – Atividades e Operações Perigosas

  • Estabelece quais operações são consideradas perigosas e define normas de segurança e prevenção para tais.

NR 17 – Ergonomia

  • Estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

  • Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

NR 18 Nova – Norma nova em vigor a partir de 11/02/2021

NR 19 – Explosivos

  • Determina normas para fabricação, armazenamento e manuseios de materiais explosivos.

NR 20 – SST com Inflamáveis e Combustíveis

  • Estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

NR 21 – Trabalho a Céu Aberto

  • Determina a obrigatoriedade, em trabalho à céu aberto, da existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

  • Tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.

NR 23 – Proteção Contra Incêndios

  • Determina que todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

  • Estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.

NR 25 – Resíduos Industriais

  • Define medidas preventivas quanto aos resíduos industriais e aos seus destinos finais.

NR 26 – Sinalização de Segurança

NR 27 – Revogada – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

NR 28 – Fiscalização e Penalidades

  • Determina critérios à serem adotados nas fiscalizações de segurança quanto à aplicação de multas e o valor das autuações.

NR 29 – NR SST Portuário

  • Regula a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.

NR 30 – NR SST Aquaviário

  • Tem como objetivo a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.

NR 31 – NR SST na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

  • Tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

NR 32 – SST em Estabelecimentos de Saúde

  • Tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

NR 33 – SST em Espaços Confinados

  • Estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

  • Estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval.

NR 35 – Trabalho em Altura

  • Estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

NR 36 – SST em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

  • Estabelece os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho e Emprego.

NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras – AJB.  

 

Fonte: Segurança do Trabalho

 

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